Você sabia que pode ter créditos a recuperar de ICMS?

Você sabia que pode ter créditos a recuperar de ICMS?

A extensa carga tributária brasileira costuma assustar empresários, a ponto de alguns optarem por fugir dos impostos, especialmente quando a sensação é de não haver retorno ou benefícios ao se cumprir estritamente a lei. Todavia, existem alguns benefícios e oportunidades oferecidos pelo governo para tentar equilibrar essa balança da arrecadação tributária e do incentivo à produção. Uma delas é a recuperação de créditos de ICMS, um dos impostos mais comuns do Brasil.

Como funciona o ICMS?

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) compete aos governos estaduais. Como em todo tributo, deve existir um fato gerador para que o ICMS seja cobrado – esse fato é a circulação de mercadorias ou serviços em qualquer nível (considerando, inclusive, as importações). No caso do ICMS, quando há uma venda de qualquer produto, há a incidência desse imposto, que é cobrado de forma indireta, ou seja, seu valor é adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado. Porém, o tributo só é cobrado quando a mercadoria é vendida ou o serviço é prestado para o consumidor, que passa a ser o titular deste item ou do resultado da atividade realizada.

Para fazer o cálculo do valor do ICMS, é preciso multiplicar a alíquota (que varia conforme o estado) pelo preço da mercadoria. De acordo com a lei, existe isenção desse imposto quando a venda corresponde a determinados produtos, como: papel destinado à impressão; livros, jornais, periódicos; operações relativas à energia elétrica, petróleo e combustíveis; operações com ouro (ativo financeiro), de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de exportação e outros casos específicos. Outro cuidado que se deve ter ao calcular o ICMS é com relação à substituição tributária.

Como funciona a substituição tributária?

Substituição tributária é a transferência da obrigação do recolhimento de um imposto. Nesse caso, há uma troca entre o contribuinte substituído (a quem devia, realmente, ser cobrado o imposto) e o contribuinte substituto (que acaba se responsabilizando pelo pagamento do ICMS). A responsabilidade pelo pagamento será atribuída, conforme lei de cada estado, em relação a determinadas mercadorias e serviços. Logo, o pagamento do ICMS/ST não é uma despesa para a empresa que recolhe, uma vez que o valor será reembolsado para essa mesma empresa que recolheu o imposto no recebimento desta venda. O sistema de crédito (não-cumulatividade) permite a compensação do imposto que foi cobrado anteriormente em determinadas operações. A partir desse conhecimento é possível saber se sua empresa tem créditos a recuperar. Em caso positivo, é feita a operação fiscal para recuperação desse crédito.

Como realizar a recuperação de crédito tributário?

Isso pode ser feito com o auxílio de uma companhia de auditoria, com especialistas e ferramentas capazes de analisar todas as operações de compra e venda de uma empresa a fim de saber se existem créditos a serem tomados. Normalmente é feita uma análise na operação fiscal da empresa e, a partir disso, consegue-se determinar se existem créditos a serem recuperados levando-se em conta instruções normativas, legislação específica, jurisprudências e até mesmo incentivos fiscais.

Auditto possui ferramentas inteligentes para realizar uma revisão tributária meticulosa dos últimos cinco anos, recuperando impostos pagos indevidamente. Dentro desse plano, é feita uma análise de documentos fiscais e de carga tributária com base nos registros contábeis, além da revisão de débitos e créditos declarados; análise de todas as etapas da cadeia de produção, com a conferência da classificação fiscal dos produtos com vista à verificação da apuração de IPI e ICMS, além dos regimes diferenciados de PIS e COFINS; cruzamento das informações entre as declarações apresentadas pela empresa e verificação do aproveitamento de benefícios legais.

O que a Auditto oferece para isso?

Sendo uma empresa de especialista na oferta de soluções completas de softwares de alto valor tecnológico para redução da carga tributária e recuperação de créditos, com compliance fiscal, a Auditto utiliza um software para análise e auditoria das obrigações acessórias entregues ao Fisco pelo cliente a fim de checar os itens vendidos e suas características, através da análise de notas fiscais escrituradas. Com isso é possível verificar rapidamente se existem créditos a serem tomados, que podem ser abatidos do ICMS a recolher na compra de produtos, por exemplo.

Essa solução possibilita à empresa traçar a melhor estratégia de revisão tributária, que pode ser tanto um processo de recuperação de crédito como um reprocessamento contábil e fiscal, ajustando a escrituração como um todo.

Quais os principais benefícios e como utilizar?

O principal benefício é a redução da carga tributária, seja de maneira permanente ou abatendo valores a pagar. A tomada de crédito pode ser feita tanto de maneira parcial como de maneira integral, sendo que a melhor forma de utilizá-los será determinada pela estratégia financeira da empresa. Outro ganho é a otimização da gestão fiscal, o que causa um incremento no fluxo de caixa da empresa, redução do trabalho operacional dos funcionários e melhora a relação com investidores.

Sendo assim, torna-se cada vez mais essencial o uso de tecnologias capazes de realizar essas análises tributárias completas para fins de recuperação de crédito.

Post by Flavia

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